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Raquel RodriguesSolicitadora

Serviços

Áreas de Atuação

Encontre o serviço de que precisa. Cada área indica o que está abrangido.

Documentos, caneta e uma folha timbrada sobre uma secretária clara

01

Direito de Registo e Notariado

Acompanhamento de atos e procedimentos de registo e formalização documental, com preparação da documentação necessária e verificação dos requisitos legais aplicáveis.

  • Registo automóvel
  • Registo civil
  • Registo predial
  • Registo comercial
  • Preparação e formalização de procurações
  • Reconhecimento de assinaturas e certificação de documentos, quando aplicável
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Pormenor de uma fachada de edifício, com linhas e superfícies em tons claros

02

Auto de Constatação

Documentação formal de factos, ocorrências e situações observáveis, mediante auto de constatação e dentro das competências legalmente atribuídas ao solicitador.

  • Acidentes e ocorrências suscetíveis de constatação
  • Atos de vandalismo
  • Situações relacionadas com arrendamento
  • Defeitos ou anomalias em obras
  • Outras situações suscetíveis de constatação factual
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Chaves antigas pousadas sobre documentos

03

Heranças e Partilhas

Acompanhamento dos procedimentos relacionados com sucessões, identificação e organização do património hereditário e regularização documental dos bens.

  • Obtenção de NIF da herança indivisa
  • Habilitação de herdeiros
  • Identificação e organização dos bens
  • Elaboração da relação de bens, quando aplicável
  • Apoio à composição e formalização da partilha
  • Registo dos bens adjudicados
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Documentos e uma caneta sobre uma mesa de madeira clara

04

Direito da Família

Acompanhamento de procedimentos familiares e patrimoniais, com atenção à documentação, à formalização dos acordos e ao cumprimento dos requisitos legais.

  • Divórcio por mútuo consentimento, nos termos legalmente admissíveis
  • Apoio à formalização de acordos relativos às responsabilidades parentais
  • Averbamentos e atualização do estado civil
  • Preparação de acordos familiares e patrimoniais
  • Pedido de certidões e organização documental
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Fachada de um edifício residencial contemporâneo com varandas

05

Condomínios

Apoio documental e administrativo em matérias relacionadas com a propriedade horizontal e a organização dos procedimentos dos condomínios, dentro das competências profissionais aplicáveis.

  • Análise e organização da documentação do condomínio
  • Preparação e revisão de comunicações e documentos
  • Apoio documental a deliberações da assembleia de condóminos
  • Análise documental de questões relacionadas com a propriedade horizontal
  • Acompanhamento de procedimentos de regularização documental e registo
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Secretária com computador portátil e documentos num escritório luminoso

06

Direito do Trabalho

Apoio na preparação, análise e organização de documentação laboral, procurando assegurar clareza contratual e conformidade com as obrigações legais aplicáveis.

  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho
  • Análise documental em situações de cessação da relação laboral
  • Acompanhamento documental de procedimentos laborais
  • Organização da documentação relativa às obrigações laborais
  • Orientação sobre procedimentos e documentação aplicáveis
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Documentação organizada em pastas e uma caneta sobre a secretária

07

Recuperação de Créditos e Cobranças

Acompanhamento de procedimentos destinados à recuperação de créditos, desde a fase extrajudicial até aos mecanismos legalmente disponíveis para cobrança coerciva, quando aplicáveis.

  • Cobrança extrajudicial
  • Preparação e apresentação de procedimentos de injunção
  • Acompanhamento de processos executivos, nos termos legalmente permitidos
  • Procedimentos de consulta e localização de bens, incluindo PEPEX, quando aplicável
  • Acompanhamento documental e administrativo dos processos de cobrança
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Ambiente de trabalho discreto com documentos e luz natural

08

Assessoria Jurídica

Acompanhamento jurídico preventivo e apoio na análise de situações concretas, com o objetivo de esclarecer dúvidas, identificar requisitos legais e preparar a documentação necessária.

  • Análise e esclarecimento de questões jurídicas concretas
  • Revisão e preparação de documentos e contratos
  • Aconselhamento jurídico preventivo
  • Orientação em procedimentos administrativos e fiscais
  • Acompanhamento continuado de clientes particulares e empresas
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Fachada de um edifício contemporâneo e chaves sobre uma planta

09

Direito Imobiliário

Acompanhamento jurídico e documental de operações imobiliárias, desde a análise dos documentos até à formalização dos atos e à regularização dos registos, de acordo com as características de cada negócio.

  • Análise documental prévia à compra e venda de imóveis
  • Elaboração e revisão de contratos-promessa de compra e venda (CPCV)
  • Preparação e acompanhamento de documentos particulares autenticados (DPA), quando aplicável
  • Acompanhamento documental de operações de transmissão imobiliária
  • Regularização documental, matricial e registral de imóveis
  • Atos relacionados com transmissão e oneração de imóveis
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Edifício de escritórios com fachada de vidro e linhas geométricas

10

Direito Comercial

Apoio a empresas e empresários na preparação de atos societários, organização documental e cumprimento das formalidades legais e registrais aplicáveis.

  • Constituição de sociedades
  • Dissolução de sociedades
  • Alteração de firma, sede ou objeto social
  • Transmissão, divisão e unificação de quotas
  • Preparação e acompanhamento de atos e registos comerciais
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Contrato aberto e uma caneta elegante sobre a mesa

11

Contratos

Preparação, análise e revisão de contratos, com atenção à clareza das cláusulas, à identificação das partes, às obrigações assumidas e à prevenção de riscos contratuais.

  • Contratos de arrendamento
  • Contratos comerciais
  • Contratos de trabalho
  • Contratos-promessa de compra e venda
  • Elaboração, análise e revisão de outros contratos adequados à situação concreta
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Calculadora e documentos sobre uma secretária profissional

12

Direito Fiscal

Apoio na análise e organização documental de procedimentos fiscais associados a atos jurídicos, patrimoniais, imobiliários e empresariais, de acordo com as competências profissionais aplicáveis.

  • Apoio documental em procedimentos fiscais
  • Preparação e acompanhamento de declarações fiscais relacionadas com atos jurídicos e imobiliários
  • Apoio na emissão de guias e organização da documentação tributária
  • Análise de obrigações fiscais associadas a transmissões patrimoniais
  • Orientação sobre procedimentos junto da Autoridade Tributária e Aduaneira
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